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:: 10/09/2010 | Serra Catarinense

O que a população de Lages mais precisa para viver melhor

O que a população de Lages mais precisa para viver melhor

Texto:

Lages, 11 e 12/09/2010, Correio Lageano

 

A fim de traçar um perfil das necessidades de Lages e assim, ajudar os próximos governantes a agirem com eficiência em ações pontuais que efetivamente resolvam os principais gargalos que impedem o desenvolvimento econômico e social do município, o Correio Lageano ouviu especialistas e entidades nas áreas da educação, saúde, meio ambiente, transportes, comércio, indústria, economia e infraestrutura, para montar a “Ação Lages”.


O documento resultante deste trabalho será entregue aos principais candidatos ao governo do Estado e à presidência, para que eles analisem e se comprometam a ajudar na solução destas questões.


Vale ressaltar, que na opinião da maioria dos especialistas consultados o desenvolvimento de Lages passa, obrigatoriamente, pelo investimento na melhoria estrutural de toda a Serra Catarinense, região com o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), de Santa Catarina.


A presente reportagem e o documento a ser entregue aos candidatos, de maneira alguma pretende ser definitiva e nem completa.


Trata-se de mais uma ferramenta para contribuir para que o Estado e a União tenham um norte em suas ações em relação a Lages e a Serra Catarinense. Um agradecimento especial aos especialistas e entidades que auxiliaram na elaboração deste material.

 

 

SANEAMENTO BÁSICO


Ampliação do sistema de coleta e tratamento de esgoto. Atualmente as obras em andamento na cidade vão garantir que 40% do esgoto gerado no perímetro urbano seja tratado até o final do ano.


Também em andamento estão as obras de instalação do Sistema de Aeração no Módulo II da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) da Semasa, localizada no bairro Caça e Tiro, só que os recursos para sua conclusão não estão totalmente garantidos, pois estão inclusos num projeto entregue pela prefeitura ao governo federal, para fazer parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC2).


 

Liberação de Pai Querê


Eliminar os entraves que impedem o início das obras da usina hidrelétrica de Pai Querê, sobre as águas do rio Pelotas na divisa entre Lages e Bom Jesus/RS, é tido como fundamental no processo de desenvolvimento da região da Coxilha Rica, uma região que corresponde a 42% de todo o território de Lages.


Ainda sobre a região da Coxilha Rica, existe a necessidade de elaboração de um projeto de desenvolvimento sustentável, que contemple a exploração de seu potencial turístico e ecológico.

 

 

Acesso a médicos especialistas


Ainda no nível secundário, um problema crônico, que se arrasta há anos, é a dificuldade de acesso da população a alguns especialistas e alguns exames de média e alta complexidade. Talvez aí esteja, juntamente com o problema das emergências, o maior gargalo do SUS hoje.


Embora não seja um problema só de Lages, torna-se necessário encarar o problema como prioritário, estabelecendo diálogo com os diferentes setores envolvidos: gestores públicos, hospitais, profissionais, legisladores municipais, visando a solução deste grave problema (vide o problema do RX, de solução não muito difícil nem tão onerosa, mas que não se resolve). A Policlínica, junto ao Tito Bianchini, também não está pronta, apesar dos muitos compromissos assumidos.

 

 

Conclusão do Aeroporto Regional da Serra


Tida como uma das obras prioritárias para a Serra Catarinense, o aeroporto regional do Planalto Serrano, na localidade de Águas Sulfurosas, em Correia Pinto, distante apenas 17 quilômetros de Lages, vem se arrastando desde o início das obras em 2002, sendo que seu projeto inicial data de 1998.


Os especialistas consideram que esta obra é fundamental para o desenvolvimentos de vários segmentos econômicos, tais como o turismo e a indústria.


Embora não esteja contemplado em seu projeto original, é consenso entre todos que um porto seco, deve ser instalado no aeroporto tão logo ele entre em operação.

 

 

Melhorias estruturais na BR-282


Assim como a ferrovia do Frango, a BR-282, também denominada de rodovia Bioceânica, é fundamental para o desenvolvimento das regiões desde o Extremo Oeste, até a Serra Catarinense.


A obra está em andamento no Extremo Oeste e existem projetos para Lages, como a construção das vias marginais. Mas é importante ressaltar que devido ao aumento no fluxo de veículos, trechos mais antigos, como de Lages até Florianópolis, necessitam de reavaliação e melhorias no traçado.

 

 

Melhoria na saúde básica


Na Atenção Básica, a Estratégia da Saúde da Família (ESF) é o modelo assistencial estruturante do SUS. Seu potencial de transformação das condições de saúde da população é muito grande.


Para isso, entretanto, necessita de condições adequadas de funcionamento, desde as características da estrutura física das Unidades Básicas de Saúde (UBS), passando pela disponibilização de matérias e medicamentos em qualidade e quantidade adequadas à realidade de cada local e a qualificação permanente dos profissionais de saúde, chegando até a remuneração.


Em Lages, estas condições ainda não estão garantidas. A estrutura física de muitas UBS são muito ruins, faltam materiais e medicamentos com frequência, a qualificação permanente dos profissionais é muito deficiente e os salários estão abaixo da realidade (os salários dos médicos do PSF, por exemplo, são os mais baixos do Estado).

 

 

Melhoria na saúde de nível secundário


No nível secundário, podemos começar pelo atendimento de urgência. O pronto atendimento Tito Bianchini não comporta mais a demanda e não tem condições de garantir um bom atendimento.


A implantação da(s) UPA(s) poderá minimizar este problema, mas precisa ser acelerada. O setor de emergência do HNSP enfrentou sérios problemas há poucos meses, solucionados apenas provisoriamente.


No início de outubro encerra-se o acordo que garantiu repasses que permitiram a estruturação mínima necessária para o seu funcionamento.


Até o momento não se vislumbra nenhuma solução definitiva para este problema, tornando possível um retrocesso à situação anterior, insustentável.


Este talvez seja um dos pontos que exige solução mais imediata, e um compromisso de todos os candidatos na sua solução.

 

 

Gasoduto da Serra


Considerado um fator primordial para atrair novos empreendimentos industriais, a ligação do Gasoduto a Lages, é outra necessidade apontada pelos especialistas.


Projeto neste sentido já existe na SCGás, mas é necessária a garantia de recursos para sua conclusão, pois atualmente está prevista sua implantação apenas até o Médio Vale do Rio Itajaí.

 

 

Anel da madeira


A pavimentação do Anel da Madeira conforme projeto existente na Amures. Não é uma obra de alto custo, uma vez que pode ser executada em parceria com as prefeituras.


Essa obra viabilizaria as serrarias mais próximas das florestas, baixando os custos de produção; viabilizaria também a fruticultura em todos os municípios da região; para o turismo abriria um leque de opções; tornará as pequenas e médias propriedades (agropecuária) mais produtivas, entre outras vantagens. (Obs: de igual importância a conclusão do Anel da Maçã, obra em andamento em São Joaquim).

 

 

Ferrovia do Frango


Construção de linha férrea ligando o Oeste catarinense com o porto de Imbituba, passando por Lages. Esta ferrovia será um importante elo de ligação do estado e importante para o escoamento da produção industrial de boa parte do território catarinense.

 

 

Redução dos tributos, educação e segurança também fazem parte da lista de prioridades

 

Independente do segmento, a grande maioria dos pesquisados para a elaboração desse trabalho apontou a redução da carga tributária como uma prioridade.

 

Os especialistas indicam como fundamental uma ampla revisão no sistema de impostos no Brasil e a abertura de programas fiscais, para um desenvolvimento sustentável.

 

Igualmente citado pela maioria está a questão educacional. Os pedidos vão desde a ampliação do projeto de escola em tempo integral, até a criação de um Conselho Regional para o desenvolvimento da política de Educação, que obedeça as características peculiares regionais. A educação nas comunidades do interior, também é solicitada e tido como prioridade.

 

Outra grande preocupação é em relação a segurança pública, onde a ampliação do sistema de videomonitoramento e do efetivo de policiais na rua, fazem parte da agenda levantada.

 

Os pedidos abrangem ainda a questão trabalhista, com a revisão do sistema de FGTS, a não redução da carga horária e a adequação dos feriados, de modo que as comemorações não ocorram no meio da semana, ficando restritas as sextas e segundas-feiras.

 

A melhoria da infraestrutura também foi lembrada, com destaque à Estadualização da estrada da Coxilha Rica e incentivos para o Parque de Inovação da Serra Catarinense (PISC).

 

 

ORDEM TRIBUTÁRIA

 

1 Cartões de Crédito: Regulamentação dos Cartões de Crédito para diminuição das taxas cobradas e a possibilidade de diferenciação de preço entre as vendas à vista e vendas através de cartões de crédito.

 

2 Lei do Cheque: Precisamos ter uma lei que responsabilize mais os bancos, para a não emissão desenfreada de talões de cheques a seus clientes e um maior controle do crédito, pois o prejuízo acaba sempre sobrando para o lojista.

 

3 Substituição tributária: reavaliação da legislação, preservando-se as características do estado, pois uma política utilizada em São Paulo, por exemplo, não necessariamente pode ser utilizada em Santa Catarina, tendo em vista nossas particularidades, onde ainda, a concentração não está na mão das grandes redes.

 

4 Crédito: Criação de política de valorização de empresas voltadas à programas de sustentabilidade, criando-se linhas de crédito para implementações físicas e de projetos voltados para a preservação do meio ambiente (ex. Recicla CDL). Não proceder a aumento de tributos, de qualquer ordem.

 

5 Multa FGTS: Extinguir Medida Provisória que instituiu 10% a mais quando efetua-se a Rescisão. O empresário paga os 50% de Multa sem o FGTS para recolher 40% para Funcionário e fica 10% para o Governo.

 

6 Feriados: Dispõe sobre feriados que serão comemorados por adiamento, nas sextas-feiras, os que caírem nos demais dias da semana.

 

É solicitada a concentração dos feriados em um único dia da semana, mas existe a sugestão que os feriados se concentrem nas segundas-feiras.

 

7 Jornada de Trabalho: Quanto à proposta de emenda de constituição que reduz a jornada máxima de trabalho para 40 horas semanais e aumenta para 75% a remuneração de serviço extraordinário.

 

Essa decisão impactará resultados desastrosos para toda a sociedade, pois a pretendida medida, além de não criar emprego, comprometeria a competitividade brasileira, poderia reduzir os níveis de produção, as exportações e provocar o aumento de preços em numerosos produtos, bens de consumo e serviços. E nada como tais indicadores conspiram tanto contra a criação de postos de trabalho!

 

 

INFRAESTRUTURA

 

1 Maiores investimentos em segurança e na infra­estrutura (saneamento, malha viária, transporte aéreo), Primários (energia elétrica, abastecimento de água), a fim de preservar o crescimento do turismo em nossa região.

 

2 Coxilha Rica: Estadualização da estrada da Coxilha Rica, com vistas a desenvolver turisticamente a região e permitir o escoamento da produção agropecuária da região.

 

3 Parque de Inovação: Garantia de incentivos fiscais e investimentos em infraestrutura para empreender o PISC (Parque de Inovação da Serra Catarinense), incluindo o Centro de Referência em Pesquisa, desenvolvimento e inovação entre a Fapesc e UFSC.

 

 

EDUCAÇÃO

 

1 Escola integral: Ampliar a jornada escolar para turno integral, implementando-a gradativamente, no Estado, entendendo que este atendimento possibilita novos processos de ensino/aprendizagem, bem como a prática de esportes, o desenvolvimento de atividades artísticas, culturais e alimentação adequada, prioriza diminuir as desigualdades sociais, ampliando democraticamente as oportunidades de aprendizagem, sobretudo nos municípios de baixa renda.

 

2 Educação Ambiental: Ter um trabalho de conscientização da população quanto à importância da reciclagem, separação e direcionamento do lixo.

 

3 Educação para o Campo: Garantir a oferta do ensino fundamental rural é dever do poder público, respeitando suas peculiaridades regionais.

 

4 Fórum Regional: Instituir um Fórum Regional (Serra Catarinense) de Educação, com ampla representação dos setores sociais envolvidos com a educação em todos os níveis, responsável pela elaboração de um Plano Regional de educação e, principalmente, pela definição de diretrizes e prioridades a partir do plano estadual de educação.

 

Nas duas Gerências Regionais de Educação será constituído o Fórum Regional de Educação, também com ampla participação dos setores sociais e dos secretários municipais de educação.

 

 

REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA

 

Aumento na quantidade de Câmeras de Segurança atingindo ruas ainda não contempladas com este sistema.

 

Existe estrutura para um aumento de mais 20 câmeras sem gerar maiores transtornos por isso. O aumento do efetivo de soldados no 6º Batalhão de Polícia Militar, igualmente se faz necessário para garantir a segurança no município.

 

Entidades que contrbuíram para a elaboração das prioridades dos futuros governantes em relação a Lages: Acil, CDL, Udesc, Sindicato dos Médicos do Estado de Santa Catarina (Simesc), Crea-SC, Uniplac e Sindicato Rural de Lages

 

Foto: Adecir Morais

 


 

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