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:: 19/05/2017 | Serra Catarinense

"Diretas já!" pretende mobilizar população no fim de semana

"Diretas já!" pretende mobilizar população no fim de semana

Texto:

Lages, 20 e 21/05/2017, Correio Lageano, por Vinicius Prado

 

Movimentos populares e sindicais devem ir às ruas no domingo para tentar impedir que o novo presidente seja escolhido por deputados e senadores


Com o escândalo de corrupção envolvendo o presidente Michel Temer, cresce a possibilidade de seu afastamento. O presidente da Câmara Federal assumiria o cargo até um novo presidente ser escolhido por senadores e deputados, em uma eleição indireta. É justamente isto que o Movimento Diretas Já quer impedir. Uma manifestação deve ocorrer neste domingo, em Lages, para garantir ao povo o direito de escolher o presidente.


De acordo com o Daniel Ferreira, da coordenação estadual do movimento Frente Brasil Popular, a organização deste ano é diferente da que ocorreu em 1983, pois ao contrário daquela época, o país não sai de um período ditatorial e se democracia, mas se encontra num cenário de política ilegítima. “Nesse momento, o governo está desestabilizado, então, hoje uma eleição indireta sendo definida por esse congresso que está aí, não é legítimo da mesma forma. Não vai indicar o que o povo quer”, destaca Daniel.


Seguindo o movimento nacional, Lages deve seguir o calendário e se reunir domingo, dia 21, às 15 horas, no Parque Jonas Ramos, para pedir por diretas já. Segundo Daniel, o local pode mudar somente se o tempo não colaborar. Além do Frente Brasil Popular, terá apoio do Fórum Sindical.


Desde 2016, as manifestações contra o governo de Michel Temer pedem por “diretas já“. A expressão é usada por pessoas que demandam a realização antecipada de eleições diretas para presidente. As circunstâncias da chegada de Temer ao poder, além do processo de impeachment de Dilma e as investigações da Lava Jato, que atingem o PMDB, partido do presidente, faz com que muitos não o reconheçam como legítimo ocupante do cargo.

 

É possível antecipar as eleições?

  • Em 2016, durante a crise criada por conta do processo de impeachment de Dilma Rousseff, muito se discutiu sobre a possibilidade de realizar novas eleições ainda naquele ano. Do ponto de vista constitucional, isso só seria possível se Temer também tivesse saído da presidência, por renúncia, cassação eleitoral ou impeachment. Nesse caso, a Constituição garantiria a realização de novas eleições diretas, uma vez que ficariam vagas a presidência e a vice-presidência nos dois anos iniciais do mandato presidencial.

 

  •  Agora, em 2017, o cenário mudou: como é o terceiro ano de mandato presidencial, uma eventual queda de Temer levaria a eleições indiretas – ou seja, o Congresso escolheria um novo presidente até 2018. Por isso, a única esperança para as diretas já seria a aprovação de uma PEC que prevê eleições diretas se os cargos de presidente e vice ficarem vagos antes dos seis meses finais do mandato (antes de julho de 2018).

 

  •  Na eleição indireta, o novo representante é escolhido em uma sessão mista, que conta com os 513 deputados federais e os 81 senadores. A mesma sessão deverá determinar também quem será o novo vice-presidente. A Constituição prevê a criação de uma lei específica para regulamentar as eleições indiretas.

 

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Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

 

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